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Como a nova lei 14.155/21 vai abordar os crimes digitais? Celulares, tablets e computadores são dispositivos essenciais nos dias de hoje. Por isso, estão repletos de informações pessoais e, [...]

Os planos de saúde ganharam a adesão de mais de 1 milhão de beneficiários durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil, aponta levantamento divulgado pela Federação Nacional de Saúde [...]

Muitos temas relacionados a construções em áreas urbanas próximas a cursos d’água tramitam no poder judiciário. Na maioria dos casos, as discussões sobre os efeitos no meio ambiente são [...]

                              Primeiramente podemos esclarecer que o parcelamento do solo, ou seja, a divisão de terras para venda e construção de edificações poderá ser feita mediante loteamento [...]

O mercado de loteamentos está lastreado, em sua grande maioria, por operações respaldadas por Contratos de Parceria, através do qual o titular de uma gleba contrata junto à empresa especializada, [...]

A reforma trabalhista já em vigor trouxe consigo a promessa de uma melhora na relação entre empregador e empregado, além de criar novos postos de trabalho. A norma ocasionou uma flexibilização na [...]

                        O mercado de ações tem atraído novos investidores a todo o momento, o que não implica necessariamente em investidores que tenham conhecimento para atuar no mercado de uma [...]

As alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, advindas da Reforma Trabalhista, trouxeram a possibilidade de contratos mais flexíveis serem tidos como lícitos, criando, portanto, novas [...]

                        Quando se compra um imóvel, vários são os aspectos que devem ser minuciosamente analisados. Investir dinheiro em uma propriedade que esteja com alguma irregularidade, pode [...]

  Toda pessoa tem direito ao sossego, que inclusive é um direito fundamental decorrente do direito a privacidade e da saúde. Desrespeitar esse direito pode trazer implicações graves ao [...]