Loteamento, desdobramento e desmembramento de acordo com a lei 6676/79
Primeiramente podemos esclarecer que o parcelamento do solo, ou seja, a divisão de terras para venda e construção de edificações poderá ser feita mediante loteamento [...]
Loteamentos urbanos em regime de Contrato de Parceria: problemas e soluções
O mercado de loteamentos está lastreado, em sua grande maioria, por operações respaldadas por Contratos de Parceria, através do qual o titular de uma gleba contrata junto à empresa especializada, [...]
A reforma trabalhista e os pequenos negócios.
A reforma trabalhista já em vigor trouxe consigo a promessa de uma melhora na relação entre empregador e empregado, além de criar novos postos de trabalho. A norma ocasionou uma flexibilização na [...]
Investidores iniciantes no mercado de ações: O assédio dos portais de conteúdos e como se prevenir dos riscos.
O mercado de ações tem atraído novos investidores a todo o momento, o que não implica necessariamente em investidores que tenham conhecimento para atuar no mercado de uma [...]
Pejotização de fornecedores de serviço de informática: o que vale?
As alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, advindas da Reforma Trabalhista, trouxeram a possibilidade de contratos mais flexíveis serem tidos como lícitos, criando, portanto, novas [...]
Dívida Tributária pode desfazer a venda de imóveis?
Quando se compra um imóvel, vários são os aspectos que devem ser minuciosamente analisados. Investir dinheiro em uma propriedade que esteja com alguma irregularidade, pode [...]
Indústrias, bares e casas noturnas: Implicações decorrentes do desrespeito ao sossego alheio.
Toda pessoa tem direito ao sossego, que inclusive é um direito fundamental decorrente do direito a privacidade e da saúde. Desrespeitar esse direito pode trazer implicações graves ao [...]
Febre das isenções fiscais para aquisição de bens por portadores de doenças crônicas.
Estar acometido por alguma doença crônica pode deixar o paciente e seus familiares em uma situação de vulnerabilidade muito grande. A legislação brasileira é muito [...]
Operações imobiliárias e formas de economia dos impostos incidentes: ITBI, IR, Ganho de capital.
Quando se adquire um imóvel deve-se realizar o pagamento de alguns impostos para a efetiva transferência da propriedade e regularização fiscal do imóvel. Infere-se, por exemplo, que o ITBI tem a [...]
Precauções para vender pela internet condições gerais de venda via portais (Mercado Livre, OLX).
Tem se tornado cada vez mais comum à aquisição de produtos e serviços pela internet dada à praticidade, a economia de tempo e a possibilidade do consumidor poder comparar os preços em diversas [...]