Em 31 de maio vence o prazo para fazer a declaração de imposto de renda pessoa física! Para isso, é necessário acessar o Programa Gerador da Declaração e preencher os formulários! Quem deve [...]
Integralização do capital social Inicialmente, é preciso esclarecer que a Integralização de Capital Social é o processo no qual o sócio da empresa entrega os valores prometidos na emissão do [...]
VÍCIOS CONSTRUTIVOS – Quais são os direitos do consumidor? Aquisição de um imóvel próprio é o desejo da maior parte das pessoas, porém, mesmo com significativo investimento em muitos casos os [...]
Regras trabalhistas – Vínculo empregatício é o termo jurídico que define se os colaboradores têm uma relação de trabalho formal com a sua empresa. Essa classificação define se a empresa [...]
Contas bancárias no exterior, você já se perguntou sobre, ou quer saber como utilizar? Vamos te ajudar a se aprofundar nesse assunto. Como sabemos, no Brasil, as pessoas estão deixando de [...]
Muito se discute acerca da incidência do IPTU sobre imóveis localizados dentro das áreas ambientais de preservação permanente (APP), mas para entender essa discussão, alguns esclarecimentos são [...]
O que é imóvel tombado ? Um imóvel tombado significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor [...]
A Ação Civil Pública é a ferramenta processual utilizada pelo Ministério Público, por via judicial, apta a exigir a correção, proibição ou adaptação de condutas que impactem no meio ambiente, na [...]
O que é Reserva Legal? Reserva legal é a área localizada dentro de uma propriedade ou posse rural que deve manter vegetação nativa, sendo proibido o seu desmatamento, conforme previsão da Lei n. [...]
O QUE É UMA COOPERATIVA HABITACIONAL ? A cooperativa habitacional se tornou uma grande tendência entre as pessoas que buscam economia ao realizar o sonho da casa própria, traduzindo-se como a [...]