Planejamento Previdenciário
O que é Planejamento previdenciário? Brevemente, o planejamento previdenciário é um estudo individual sobre todo o histórico previdenciário do contribuinte, o que permitirá identificar o melhor [...]
IMPOSTO DE RENDA – Novidades em 2023
Em 31 de maio vence o prazo para fazer a declaração de imposto de renda pessoa física! Para isso, é necessário acessar o Programa Gerador da Declaração e preencher os formulários! Quem deve [...]
ITBI – Imunidade e calculo correto
Integralização do capital social Inicialmente, é preciso esclarecer que a Integralização de Capital Social é o processo no qual o sócio da empresa entrega os valores prometidos na emissão do [...]
Como agir em caso de defeitos e problemas em sua obra?
VÍCIOS CONSTRUTIVOS – Quais são os direitos do consumidor? Aquisição de um imóvel próprio é o desejo da maior parte das pessoas, porém, mesmo com significativo investimento em muitos casos os [...]
STF VAI PROIBIR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA? – Entenda as regras trabalhistas!
Regras trabalhistas – Vínculo empregatício é o termo jurídico que define se os colaboradores têm uma relação de trabalho formal com a sua empresa. Essa classificação define se a empresa [...]
Utilização de Contas Bancárias no Exterior
Contas bancárias no exterior, você já se perguntou sobre, ou quer saber como utilizar? Vamos te ajudar a se aprofundar nesse assunto. Como sabemos, no Brasil, as pessoas estão deixando de [...]
IPTU sobre imóvel com grande incidência de área verde
Muito se discute acerca da incidência do IPTU sobre imóveis localizados dentro das áreas ambientais de preservação permanente (APP), mas para entender essa discussão, alguns esclarecimentos são [...]
IPTU sobre Imóvel Tombado
O que é imóvel tombado ? Um imóvel tombado significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor [...]
Recebi uma Ação Civil Pública, o que fazer?
A Ação Civil Pública é a ferramenta processual utilizada pelo Ministério Público, por via judicial, apta a exigir a correção, proibição ou adaptação de condutas que impactem no meio ambiente, na [...]