Artigos

                        Estar acometido por alguma doença crônica pode deixar o paciente e seus familiares em uma situação de vulnerabilidade muito grande. A legislação brasileira é muito [...]

Quando se adquire um imóvel deve-se realizar o pagamento de alguns impostos para a efetiva transferência da propriedade e regularização fiscal do imóvel.  Infere-se, por exemplo, que o ITBI tem a [...]

Tem se tornado cada vez mais comum à aquisição de produtos e serviços pela internet dada à praticidade, a economia de tempo e a possibilidade do consumidor poder comparar os preços em diversas [...]

A legislação brasileira vem se modernizando e permitindo a criação de tipos societários que atendam a necessidade dos mais variados perfis empresariais para uma atuação legal no mercado, uma vez [...]

Com a vertiginosa valorização dos imóveis de todo tipo desde 2007, investidores com recursos mais limitados que as grandes companhias imobiliárias têm obtido excelentes resultados com arrematação [...]

Os reflexos dos movimentos populares de junho de 2013 começaram se fazer sentir. Entrou em vigor em fevereiro de 2014 a Lei 12.846/2013, a Lei Anticorrupção. Na prática, o texto legal pretende [...]