STJ define distância de construções em áreas próximas a cursos d’água

Muitos temas relacionados a construções em áreas urbanas próximas a cursos d’água tramitam no poder judiciário. Na maioria dos casos, as discussões sobre os efeitos no meio ambiente são [...]

Dívida Tributária pode desfazer a venda de imóveis?

                        Quando se compra um imóvel, vários são os aspectos que devem ser minuciosamente analisados. Investir dinheiro em uma propriedade que esteja com alguma irregularidade, pode [...]

Operações imobiliárias e formas de economia dos impostos incidentes: ITBI, IR, Ganho de capital.

Quando se adquire um imóvel deve-se realizar o pagamento de alguns impostos para a efetiva transferência da propriedade e regularização fiscal do imóvel.  Infere-se, por exemplo, que o ITBI tem a [...]